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MARAMBAIA Sementes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2020 por JOSE EULALIO BRANDÃO FILHO EIRELI, processo nº 919029043, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919029043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE EULALIO BRANDÃO FILHO EIRELI
CNPJ do titular14.088.665/0001-03
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes];Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919029043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210134254 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE EULALIO BRANDÃO FILHO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210134254 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE EULALIO BRANDÃO FILHO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912079649 (A CASTANHA MARAMBAIA), Processo 912079703 (MARAMBAIA), Processo 907991084 (MARAMBAIA), Processo 912079665 (MARAMBAIA), Processo 907991190 (MARAMBAIA), Processo 912079622 (A CASTANHA MARAMBAIA) e Processo 907991173 (MARAMBAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  4. 14/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2584
  5. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSE EULALIO BRANDÃO FILHO EIRELI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919029043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.