De Mainha

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2020 por ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO, processo nº 919027733, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919027733
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/01/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sal para conservar alimentos;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/09/2022 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850220382961 (29/08/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO Procurador: NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2610, DE 12/01/2021. código IPAS699 · RPI 2699
12/01/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913807311 (MAINHA); 917560647 (MAINHA); 918770050 (Brownie de Mainha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907042040 (MAINHA), Processo 914123238 (MAINHA), Processo 826741827 (MAINHA ), Processo 829962204 (MAINHA ) e Processo 904203565 (Mainha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a parte nominativa do presente pedido de acordo com sua parte figurativa, conforme orientação presente na Seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício" do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2610
14/07/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200184037 (26/06/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ANTONIO JORGE FIGUEIREDO BANDEIRA DE MELO Procurador: NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME Detalhes do despacho:Nomeado procurador NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2584
09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

Mesma marca em outras classes

DE MAINHA 35 · Registro de marca em vigor
De Mainha 32 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
De Mainha 03 · Pedido Definitivamente Arquivado
De Mainha 21 · Pedido Definitivamente Arquivado
DE MAINHA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

2.3.1 Cabeças, bustos
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
25.1.9 Caixilhos e molduras
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919027733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.