Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/01/2020 por SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA,
processo nº 919027318, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919027318
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916512860 (ATRATIVA STYLE), 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2826
24/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE) e Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE)código IPAS142 · RPI 2816
24/12/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210000542 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo parcialmente extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos pedidos relacionados aos processos administrativos de solicitação de registro de marca n.º 917413164 e 919027318, ainda em andamento no INPI.<br />código IPAS639 · RPI 2816
23/03/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210000542 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Pedido de Caducidade + Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 1009317-64.2020.4.01.3807 ? 2ª VF Montes Claros/MG - Processo INPI nº 52402.000530/2021-61 - Registro de Marca da empresa Ré nº 825.333.865 (ATRATIVA) - Pedidos de Registro de marca da Autora, nºs 917.413.164 e 917.413.180 (ATRATIVA MAGAZINE) - Pedido de Registro de Marca posterior nº 919.027.318 (ATRATIVA)<br />código IPAS462 · RPI 2620
12/01/2021Sobrestamento do exame de méritoPetição 850190401951 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825333865 (ATRATIVA)código IPAS142 · RPI 2610
08/09/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200257044 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mateus Freitas Gonçalves<br /><b>Cedente: </b>SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2592
09/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2579
18/02/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2563
Mesma marca em outras classes
ATRATIVA41 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca