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SOLUBAG

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2020 por SOLUBAG BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE BIODEGRADAVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, processo nº 919017398, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919017398
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLUBAG BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE BIODEGRADAVEIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF do titular35.002.110/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Embalagens feitas de celulose regenerada;Enchimento de papel ou papelão;Folhas absorventes de papel ou de plástico para embalar produtos alimentícios;Folhas de celulose reciclada para embrulhar;Folhas reguladoras de umidade, feitas de papel ou de plástico, para embalar produtos alimentícios;Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão;Material de embalagem, feito de amido;Molde de papel e de papelão;Papel *;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Papelão *;Plástico bolha [para embalagem ou empacotamento];Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Sacos de papel para uso na esterilização de instrumentos médicos;Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919017398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida SOLUBAG, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida SOLUBAG, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art.6 bis da CUP. Art. 6 bis da Convenção da União de Paris - (1) Os países da União comprometem-se a recusar ou invalidar o registro, quer administrativamente, se a lei do país o permitir, quer a pedido do interessado e a proibir o uso de marca de fábrica ou de comércio que constitua reprodução, imitação ou tradução, suscetíveis de estabelecer confusão, de uma marca que a autoridade competente do país do registro ou do uso considere que nele é notoriamente conhecida como sendo já marca de uma pessoa amparada pela presente Convenção, e utilizada para produtos idênticos ou similares. O mesmo sucederá quando a parte essencial da marca notoriamente conhecida ou imitação suscetível de estabelecer confusão com esta. código IPAS024 · RPI 2834
  2. 09/03/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 920128025 (SOLUBAG) e Processo 920220339 (SOLUBAG) código IPAS142 · RPI 2618
  3. 18/08/2020 Notificação de oposição 850200204363 de 13/07/2020 código IPAS423 · RPI 2589
  4. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2564

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)