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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2020 por MERCANTIL NOVA ERA LTDA, processo nº 919013341, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919013341
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMERCANTIL NOVA ERA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.240.370/0023-62
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Software como serviço [saas];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250111913 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL NOVA ERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>CLIENTAR DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MERCANTIL NOVA ERA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2838
  2. 13/05/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250111913 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL NOVA ERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica anulado o ato de prejudicar a presente petição, publicado na RPI 2832 em 15/04/2025, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2836
  3. 15/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250111913 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL NOVA ERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2832
  4. 25/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000727 (23/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5096760-14.2024.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 919013341 (ZEUSSAPP); 919013546 (ZEUSS) e 921710151 (ZEOSS). Processo INPI nº 52402.014566/2024-75.<br /> código IPAS462 · RPI 2825
  5. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200297566 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLIENTAR DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  6. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200297566 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLIENTAR DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  7. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914347233 (ZEUS AGROTECH) e Processo 905818334 (Zeus Tecnologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da seguinte anterioridade ZEUS PHP, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal: 917379594. código IPAS024 · RPI 2589
  8. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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