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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/01/2020 por ALKALLIS BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, processo nº 919010075, nas classes 04. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo919010075
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2020
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularALKALLIS BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular49.486.665/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lubrificantes;Óleo industrial;Óleo lubrificante;Óleo sintético para uso industrial;Óleos para desmoldar [construção];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919010075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260117637 (14/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALKALLIS BRASIL IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Francisco Cesar de Oliveira Marques e nomeado novo representante Gabriel Soares Queiroz com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  3. 03/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2639
  4. 11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Não foi identificada na imagem da marca anexada à petição inical do pedido a presença do elemento nominativo ?Alkallis Brasil?, sendo a imagem classificada como figurativa. Cumpre esclarecer que a marca não poderá seguir com a inclusão do elemento nominativo ?ALKALLIS BRASIL?, conforme nova imagem anexada à petição de cumprimento de exigência, uma vez que tal elemento não consta na apresentação da marca efetuada na reivindicação inicial do pedido. A inclusão do referido elemento nominativo infringe o disposto no Manual de Marcas item 3.5.2 (Preenchimento do formulário eletrônico - Elemento nominativo da marca: ?Havendo divergência entre o elemento nominativo constante da imagem da marca e o declarado pelo usuário, prevalecerá o que consta na imagem? (...) ?A marca constante na imagem apresentada não poderá sofrer alterações após seu depósito, ainda que o pedido seja alvo de exigência acerca de legibilidade, ou por qualquer outro motivo que enseje a apresentação de uma nova imagem. Em caso de reapresentação da imagem, a marca deve corresponder ao sinal inicialmente depositado, não podendo ser alterado seu caráter distintivo original.?). A inclusão do elemento nominativo à marca irá afetar o seu caráter distintivo original, não podendo tal alteração ser aceita. Dessa forma, para prosseguimento do exame do pedido de registro da marca em sua apresentação figurativa, solicitamos que reapresente o documento de procuração com poderes para registrar a marca requerida, uma vez que a procuração se refere ao registro da marca ?Alkallis Brasil?, a qual não consta na reivindicação original do presente pedido. A data da procuração deve ser igual ou anterior ao depósito ou, alternativamente, conter a ratificação dos atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2627
  5. 02/02/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o documento de procuração com poderes para registrar a marca requerida, uma vez que a procuração em anexo à petição inicial se refere ao registro da marca ?Alkallis Brasil?, a qual não consta na reivindicação do presente pedido. A data da procuração deve ser igual ou anterior ao depósito ou, alternativamente, conter a ratificação dos atos anteriormente praticados. Foi alterado o tipo de apresentação da marca para ?figurativa? e efetuada a retirada dos dados constantes no elemento nominativo da marca ?ALKALLIS BRASIL?. Não foi identificada na imagem da marca a presença de elementos nominativos, a imagem apresentada foi entendida como figurativa. código IPAS136 · RPI 2613
  6. 07/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2583
  7. 09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
  8. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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