FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/01/2020 por FUNDACAO JOSE LUIZ SETUBAL, processo nº 919006531, nas classes 45. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo	919006531
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/01/2020
Data da concessão	15/12/2020
Vigência até	15/12/2030
Titular	FUNDACAO JOSE LUIZ SETUBAL
CNPJ do titular	61.213.674/0001-69
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

serviços de caráter comunitário, filantrópico e beneficente; Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa; assistência social para proteção, saúde e segurança da criança; encaminhamento de providências e orientação social a crianças e famílias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919006531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260208014 (04/05/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FUNDACAO JOSE LUIZ SETUBAL Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2894
15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
17/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2602
27/10/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200317410 (24/09/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL Procurador: Jacques Labrunie Cedente: FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL [BR] Cessionário: FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL código IPAS270 · RPI 2599
18/08/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; O ?Termo de Autorização de Registro de Patronímico como Marca? apresentado não autoriza a empresa requerente do pedido, INSTITUTO DE PESQUISA PENSI, a registrar o nome civil em questão como marca. Apresente autorização para registro de nome civil como marca dada à empresa requerente do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2589
11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919006531 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.