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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2020 por GUSTAVO SARAIVA DA FONSECA, processo nº 918992796, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918992796
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO SARAIVA DA FONSECA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de camomila; Bebidas à base de chá; Chá de flor; Chá de fruta; Chá gelado; Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal; Infusões não medicinais.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911988408 (EVA), Processo 905082893 (EVA), Processo 827595522 (EVA), Processo 911988190 (EVA) e Processo 827595506 (EVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  2. 09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
  3. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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