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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2020 por MALLORCA COSMETICOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA, processo nº 918985773, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918985773
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularMALLORCA COSMETICOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular35.047.229/0001-66
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Algodão para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tintura cosmética];Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Tinturas cosméticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918985773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200407113 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALLORCA COSMETICOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 908358679, 914687034 e 840629087.<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200407113 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MALLORCA COSMETICOS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908358679 (MC CARE), Processo 914687034 (MC LEAVE-IN) e Processo 840629087 (Mc MODERNA ADVANCED TECHNOLOGY OF COSMETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  4. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2562

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Classificação figurativa (Viena)