FP Representações

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2020 por FABIO LUIZ DUARTE RAMOS ME, processo nº 918960223, nas classes 35. Registro em vigor até 05/07/2032.

Número do processo	918960223
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/01/2020
Data da concessão	05/07/2022
Vigência até	05/07/2032
Titular	FABIO LUIZ DUARTE RAMOS ME
CNPJ do titular	05.663.607/0001-75
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Demonstração de produtos;Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918960223 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2687
24/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200305646 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FABIO LUIZ DUARTE RAMOS ME Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS237 · RPI 2681
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200305646 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FABIO LUIZ DUARTE RAMOS ME Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
11/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904862194 (Flora Pantaneira FP), Processo 825067030 (FP FARMAPAULO) e Processo 917762673 (FARMÁCIA PLANALTO FP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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Tok da Índia 03 · Registro de marca em vigor
Tok Hair 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Tacape da India 10 · Registro de marca em vigor
India das Unhas Cosméticos 03 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
3.7.17 Asas, estilizadas ou não
5.5.20 Flores estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918960223 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.