OFICINA DO SORVETE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/12/2019 por SORVETERIA OFICINA DO SORVETE EIRELI, processo nº 918941563, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918941563
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SORVETERIA OFICINA DO SORVETE EIRELI
CNPJ do titular	07.366.033/0001-07
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos/sorvetes; Congelamento de alimentos/sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918941563 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210080763 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OFICINA DO SORVETE EIRELI Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2679
27/04/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210080763 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OFICINA DO SORVETE EIRELI Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2625
05/01/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901010847 (OFICINA DO SORVETE) e Processo 818296380 (OFICINA DO SORVETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2609
02/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2578
28/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2560

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918941563 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.