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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2019 por SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, processo nº 918938007, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918938007
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
CNPJ do titular	05.802.880/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Cacau;Cacau em pó;Café;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Malte para consumo humano;Pó para bolo;Pós para preparar sorvetes;Sorvetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918938007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210080294 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. código IPAS235 · RPI 2679
27/04/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210080294 (01/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2625
29/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2608
02/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2578
28/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2560

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918938007 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.