Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/12/2019 por F E DE SOUSA LIMA INDUSTRIA DE MASSAS,
processo nº 918936730, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918936730
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolos;Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão*;Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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31/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200352685 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F E DE SOUSA LIMA INDUSTRIA DE MASSAS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2682
14/12/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200352685 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F E DE SOUSA LIMA INDUSTRIA DE MASSAS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, tendo em vista o registro anterior n. 760262497. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2658
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200352685 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F E DE SOUSA LIMA INDUSTRIA DE MASSAS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
18/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908235011 (BOUTIQUE DA MASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2589
26/05/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200117896 (29/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>F E DE SOUSA LIMA INDUSTRIA DE MASSAS<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SANDRA RODRIGUES DE SOUZA CRUZ e nomeado novo representante ALESSANDRA PAULA DE SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2577
28/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2560