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CALCE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2019 por TROPICAL CALÇADOS LTDA - ME., processo nº 918933293, nas classes 35. Registro em vigor até 24/05/2032.

Número do processo918933293
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2019
Data da concessão24/05/2022
Vigência até24/05/2032
TitularTROPICAL CALÇADOS LTDA - ME.
CNPJ do titular13.332.137/0001-95
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918933293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2681
  2. 03/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210020294 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TROPICAL CALÇADOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2678
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210020294 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>TROPICAL CALÇADOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904750566 (CALCE MAIS), Processo 907291716 (D'calce), Processo 902123130 (CALCE MANIA), Processo 906566746 (Calce Bem), Processo 902473603 (CALCE LEVE CALÇADOS), Processo 908482884 (CALCE TOTAL) e Processo 917890698 (CALCEFRAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
  5. 09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
  6. 04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918933293 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.