Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/12/2019 por ANTONIO MOITA PEREIRA,
processo nº 918925363, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918925363
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210047402 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO MOITA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2679
30/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210047402 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO MOITA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2621
05/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 913554340 PARISE STORE. A marca reproduz foneticamente o elemento distintivo do nome de empresa "PARIZI", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911043080 (PARIZI), Processo 913685674 (PARIZI), Processo 914873750 (PARIZI jeans), Processo 912620722 (PARIZI), Processo 825789451 (PARIZI), Processo 913685593 (PARIZI), Processo 825789460 (PARIZI), Processo 912620773 (PARIZI) e Processo 914873695 (PARIZI jeans). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2609
02/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2578
28/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2560