Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2019 por SOUZA - PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA,
processo nº 918922895, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918922895
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolos;Pão de queijo;Pão*;Tortas [doces e salgadas];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/12/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210045187 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA - PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2817
18/06/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210045187 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA - PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2789
08/08/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210045187 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA - PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento do pedido de registro de marca (cód.3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br />código IPAS089 · RPI 2744
29/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ARROZ PIONEIRO, 827293143; BATATA PALHA PIONEIRA, 831213833; PIONEIRO, 902765299; PIONEIROA ALIMENTOS, 903339757; PIONEIRO, 913131156; PRODUTOS PIONEIRO, 917726529. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819928682 (PIONEIRO) e Processo 906555116 (CAFÉ PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2608
09/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2579
03/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2565