Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2019 por C H A FREIRE AUTOMACAO ME,
processo nº 918918740, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918918740
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Instalação e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos fotovoltaicos, instalação de equipamentos de energia solar.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/03/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200345372 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C H A FREIRE AUTOMACAO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200345372 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>C H A FREIRE AUTOMACAO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
11/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por SOLAR TECHNOLOGY, termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915271265 (3 SOIS TECNOLOGIA SOLAR) e Processo 907220185 (QSTec Qatar Solar Technologies). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2588
21/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2559