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NAPOLIS CAKE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2019 por BARBARA NAPOLITANO CAXIAS 05900258726, processo nº 918896770, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918896770
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARBARA NAPOLITANO CAXIAS 05900258726
CNPJ do titular30.597.219/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918896770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2692
  2. 29/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200316945 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA NAPOLITANO CAXIAS 05900258726<br /> código IPAS237 · RPI 2673
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200316945 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARBARA NAPOLITANO CAXIAS 05900258726<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 818436344, com petição de caducidade pendente de decisão (850170273091). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829100547 (NÁPOLES), Processo 811756890 (NÁPOLES), Processo 904284891 (NÁPOLES), Processo 829100520 (NÁPOLES) e Processo 831268131 (NÁPOLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  5. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918896770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.