Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
17/12/2019 por USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA,
processo nº 918892589, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918892589
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918892589 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/03/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200333226 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200333226 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
04/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum e descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a classe em virtude da especificação apresentada na petição inicial, não ensejando republicação por tratar-se de produtos contidos na especificação já publicada anteriormente.código IPAS024 · RPI 2587
21/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2559