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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2019 por GOL LINHAS AÉREAS S.A., processo nº 918887410, nas classes 39. Registro em vigor até 27/10/2030.

Número do processo	918887410
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/12/2019
Data da concessão	27/10/2020
Vigência até	27/10/2030
Titular	GOL LINHAS AÉREAS S.A.
CNPJ do titular	07.575.651/0001-59
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

TRANSPORTE; TRANSPORTE AÉREO; TRANSPORTE AÉREO COM OPÇÃO DE COLETA E/OU ENTREGA DOMICILIAR; SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS; RESERVAS PARA TRANSPORTE; FRETE [TRANSPORTE DE MERCADORIAS]; SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS, DE PACOTES, DE DOCUMENTOS E DE ENCOMENDAS, TAMBÉM NA MODALIDADE EXPRESSA; LOGÍSTICA REFERENTE AO TRANSPORTE DE CARGAS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE E EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250342054 (01/07/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no Quinto Aditivo ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, firmado entre GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., as partes concordam em alterar e consolidar o Contrato, de acordo com os termos e condições previstas no Anexo B a este Aditamento, mediante quitação integral do financiamento DIP, nos termos do Plano, tornando-se, automaticamente, integralmente válido, eficaz e exequível, independentemente de qualquer aditamento ou notificação. código IPAS270 · RPI 2853
07/05/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240155330 (03/04/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Quarto Aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024. código IPAS270 · RPI 2783
11/04/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230128922 (22/03/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, celebrado por e entre Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. código IPAS270 · RPI 2727
17/02/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210020719 (19/01/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Anotado o gravame no pedido/registro de marca: Art. 136, II da Lei 9279/96. Anotado o documento nº 9.056.416 de 29/12/2020 registrado no 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo; Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado por e entre: (i) GOL LINHAS AÉREAS S.A., (ii) TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e (iii) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.. código IPAS270 · RPI 2615
27/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2599
04/08/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2587
21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.19 Quadriláteros contendo inscrições que ultrapassam um ou mais lados
26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918887410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.