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MARANATA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2019 por ROSIANE FRANCISCA DE FREITAS BORGES 378573758, processo nº 918876826, nas classes 35. Registro em vigor até 10/05/2032.

Número do processo918876826
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2019
Data da concessão10/05/2022
Vigência até10/05/2032
TitularROSIANE FRANCISCA DE FREITAS BORGES 378573758
CNPJ do titular29.031.367/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apoio administrativo e secretariado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918876826 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2679
  2. 22/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200299475 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROSIANE FRANCISCA DE FREITAS BORGES 378573758<br /><b>Procurador: </b>Francisco Cesar de Oliveira Marques<br /> código IPAS237 · RPI 2672
  3. 19/10/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200299475 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROSIANE FRANCISCA DE FREITAS BORGES 378573758<br /><b>Procurador: </b>Francisco Cesar de Oliveira Marques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão da expressão ?A SEGURANÇA DO TRABALHO EM NOSSO DNA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2650
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200299475 (09/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROSIANE FRANCISCA DE FREITAS BORGES 378573758<br /><b>Procurador: </b>Francisco Cesar de Oliveira Marques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2586
  6. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2559

Outras marcas de ROSIANE FRANCISCA DE FREITAS BORGES 378573758

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918876826 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.