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FIBRANETPB

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2019 por ELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO, processo nº 918872219, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918872219
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO
CNPJ do titular22.763.884/0001-79
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Comunicação por redes de fibra óptica;Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Provedor de acesso [telecomunicação];Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918872219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250347182 (03/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2689, de 19/07/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2853
  2. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220414886 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  3. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220414886 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850220551621 em processo da de nulidade da anterioridade apontada, pendente de decisão final no INPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220551621 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912780908 (FIBRANET TELECOM) código IPAS499 · RPI 2725
  4. 01/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220414886 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZARDO FELIPE DE FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2704
  5. 19/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918381746 (FIBRANET TELECOM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912780908 (FIBRANET TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2689
  6. 28/07/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2586
  7. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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