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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/12/2019 por MINA VITA PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 918867959, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918867959
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINA VITA PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular	35.498.221/0001-16
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsulas feitas de polímero à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticas;Enzimas para consumo humano;Fibras alimentares;Preparações farmacêuticas;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações vitamínicas*;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;Vitamina e sais minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918867959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2688
22/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200311867 (23/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINA VITA PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Gabriel Remigio Leão Ribeiro código IPAS237 · RPI 2672
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200311867 (23/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MINA VITA PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Gabriel Remigio Leão Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
28/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2586
14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

Outras marcas de MINA VITA PRODUTOS NATURAIS LTDA

MINAVITA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918867959 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.