Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/12/2019 por RSAL TABACARIA COPACABANA LTDA,
processo nº 918849497, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918849497
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cartas de baralho;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio (através de qualquer meio) de fósforos;Comércio (através de qualquer meio) de fotografias;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220498507 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RSAL TABACARIA COPACABANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br />código IPAS235 · RPI 2852
02/05/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220498507 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RSAL TABACARIA COPACABANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade protocolada junto aos registros apontados como anterioridades impeditivas.<br />código IPAS499 · RPI 2730
20/12/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220498507 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RSAL TABACARIA COPACABANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2711
06/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918980526 (LOLLÓ) e Processo 918980429 (CAFÉ E CHARUTARIA LOLLÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido indeferido também com base no Artigo 129, §1º, da LPI tendo em vista a confirmação do direito de precedência da opoente.código IPAS024 · RPI 2696
22/12/2020Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 918980429 (CAFÉ E CHARUTARIA LOLLÓ) e Processo 918980526 (LOLLÓ)código IPAS142 · RPI 2607
26/05/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2577
21/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2559