Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/12/2019 por MARLON REGES PEREIRA SANTANA E CIA. LTDA,
processo nº 918839254, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918839254
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas;Comércio (através de qualquer meio) de peles de animais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Supermercado [comércio de rações para animais];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911583882 com PAN (CASA DO PRODUTOR) e 911583866 com PAN (CASA DO PRODUTOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911583750 (CASA DO PRODUTOR), Processo 911583793 (CASA DO PRODUTOR), Processo 908279566 (CASA DO PRODUTOR), Processo 911583955 (CASA DO PRODUTOR) e Processo 911583742 (CASA DO PRODUTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2606
02/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2578
07/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2557