TURMALINE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2019 por ALINE KEYLA PINHEIRO ALMEIDA - ME, processo nº 918835569, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918835569
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALINE KEYLA PINHEIRO ALMEIDA - ME
CNPJ do titular	35.637.425/0001-90
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Boné;Botas *;Cachecóis;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisola;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cintas liga;Cintos [vestuário];Coletes;Corpete;Echarpe;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Leotards [collants];Lingerie;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Pelerines;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos *;Sapatos de praia;Sutiãs;Ternos;Trajes;Turbantes;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Viseiras [chapelaria].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918835569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825454085 (TURMALINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2606
26/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2577
07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557

Classificação figurativa (Viena)

2.3.1 Cabeças, bustos
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918835569 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.