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Beleza Conceito

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2019 por JESSICA DA SILVA FRAGA, processo nº 918829437, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918829437
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSICA DA SILVA FRAGA
CNPJ do titular15.101.112/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Maiô;Malhas [vestuário];Peles [vestuário];Pulôveres;Sapatos *;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918829437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200338736 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DA SILVA FRAGA<br /><b>Procurador: </b>Aliston da Cunha Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200338736 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JESSICA DA SILVA FRAGA<br /><b>Procurador: </b>Aliston da Cunha Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918133262 (BELO CONCEITO MODA FEMININA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  4. 28/07/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2586
  5. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918829437 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.