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ESTAMPARIA OLIVEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2019 por GUSTAVO AMARAL DE OLIVEIRA, processo nº 918818249, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918818249
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/12/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularGUSTAVO AMARAL DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas;Ignifugação de tecidos;Ignifugação de têxteis;Impressão de estampas;Serviços de bordar;Tingimento de tecidos;Tingimento de têxteis;Tratamento de tecidos;Tratamento de têxteis;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200382184 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO AMARAL DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2678
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200382184 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO AMARAL DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912317337 (GRÁFICA DESIGN OLIVEIRA SERVIÇOS GRÁFICOS E SIGNS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  4. 16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2580
  5. 07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)