TORTA AUSTRALIANA CHÁ CAFÉ ESTD 2019 OZ AUSTRALIAN PIE AUSTRALIAN PIE TEA COFFEE ESTD 2019

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2019 por L & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 918816645, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918816645
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	L & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	34.805.426/0001-34
UF · País	RS · BR

Tradução: TORTA AUSTRALIANA CHÁ CAFÉ ESTABELECIDO 2019 OZ TORTA AUSTRALIANA TORTA AUSTRALIANA CHÁ CAFÉ ESTABELECIDO 2019

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];Churrascaria [restaurante];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918816645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900961961 (OZ CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

Classificação figurativa (Viena)

27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918816645 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.