Marca Mista depositada no INPI em
04/12/2019 por 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.,
processo nº 918809592, nas classes 39.
Registro em vigor até 07/07/2030.
Transporte, distribuição e armazenagem de combustíveis marítimos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250129228 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade e o arresto da presente marca, com base no ofício PGESP-GAERFIS nº 1049/2025. Processo nº 0001362-24.2025.8.26.0014, que tramita na Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo. Processo INPI n° 52402.017272/2025-86.<br />código IPAS462 · RPI 2868
28/07/2020Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850200203178 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção nas datas de concessão e vigência do registro.<br />código IPAS566 · RPI 2586
07/07/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2583
09/06/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2579
07/01/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2557