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LE SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2019 por ELEDILSON DONIZETE DA ROSA 38796254840, processo nº 918804604, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918804604
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELEDILSON DONIZETE DA ROSA 38796254840
CNPJ do titular19.534.241/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Impressão;Impressão fotográfica;Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros];Revelação de filme fotográfico;Serviços de fotocomposição;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918804604 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210095928 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELEDILSON DONIZETE DA ROSA 38796254840<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  2. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210095928 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELEDILSON DONIZETE DA ROSA 38796254840<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210089111 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912368250 (SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL) e Petição 850210112531 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912368250 (SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL) código IPAS499 · RPI 2665
  3. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210095928 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELEDILSON DONIZETE DA ROSA 38796254840<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  4. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912368250 (SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  5. 09/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2579
  6. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918804604 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.