REINO DO BEBÊ E CRIANÇA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2019 por BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, processo nº 918791448, nas classes 35. Registro em vigor até 09/01/2034.

Número do processo	918791448
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/12/2019
Data da concessão	09/01/2024
Vigência até	09/01/2034
Titular	BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
CNPJ do titular	04.348.184/0001-36
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-sóis;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de papel e papelão;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de âmbar;Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;Comércio (através de qualquer meio) de redes;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918791448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/08/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850240326706 (02/07/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: REINO DAS CRIANÇAS MODAS INFANTO JUVENIS LTDA Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. código IPAS400 · RPI 2798
09/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2766
24/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210039953 (01/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Procurador: Fernanda Rosa Picosse código IPAS237 · RPI 2755
01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850210039953 (01/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Procurador: Fernanda Rosa Picosse Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INTERPOSTOS EM FACE DO REGISTRO APONTADO NO TEXTO DE DESPACHO. Sobrestadores:Petição 850200051544 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916027325 (REINO DO BEBÊ) e Petição 850200051794 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916027325 (REINO DO BEBÊ) código IPAS499 · RPI 2665
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210039953 (01/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Procurador: Fernanda Rosa Picosse Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
01/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pets. de PAN 850200051544 e 850200051794, do Reg. 916027325 - REINO DO BEBÊ. A marca reproduz ou imita o nome de empresa "REINO DAS CRIANÇAS", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814583750 (REINO DAS CRIANÇAS) e Processo 813637350 (REINO DAS CRIANÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
19/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2576
31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

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Classificação figurativa (Viena)

21.1.25 Outros jogos ou brinquedos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes