PASTEL BRASIL

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 08/03/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220041314 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO PINHEIRO CAVALCANTI EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2670
2. 30/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por PASTEL BRASIL, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2656
3. 09/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* O sinal em exame imita pedido(s) anterior(es) de terceiro(s), ainda pendente(s) de decisão administrativa, para segmento mercadológico idêntico. Faz-se necessário aguardar o desfecho da(s) anterioridade(s) para a correta análise de mérito do presente. código IPAS142 · RPI 2579
4. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2556

Mesma marca em outras classes

• PASTEL BRASIL 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• PASTEL BRASIL 35 · Registro de marca em vigor
• PASTEL BRASIL 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de CLAUDIO PINHEIRO CAVALCANTI EIRELI - ME

• GOMA BRASIL 35 · Registro de marca em vigor
• PASTEL BRASIL 35 · Registro de marca em vigor
• GOMA BRASIL 30 · Registro de marca em vigor
• GOMA FRESCA PINHEIRO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• GOMA FRESCA PINHEIRO 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 1.17.13 Partes de um país
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo