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FAZENDA ÁGUA BRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2019 por HENRIQUE DA CUNHA SANTOS, processo nº 918775094, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918775094
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUE DA CUNHA SANTOS
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Animais de criação;Animais vivos;Camarão vivo;Coentro;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Farelo;Feno;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Hortaliças frescas;Laranjas frescas;Limões frescos;Milho;Milho in natura;Preparações para engorda de animais;Ração para animal;Trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918775094 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200217911 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE DA CUNHA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200217911 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HENRIQUE DA CUNHA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913868760 (AGUA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2578
  4. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918775094 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.