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ESDE EMPRESA SANTOS DUMONT DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2019 por ESDE - EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A., processo nº 918764262, nas classes 37. Registro em vigor até 14/06/2032.

Número do processo918764262
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2019
Data da concessão14/06/2022
Vigência até14/06/2032
TitularESDE - EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A.
CNPJ do titular11.004.138/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Operação nas áreas de energia e eletricidade.;

Classe 37 — Construção e reparos

INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS DE ENERGIA E ELETRICIDADE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918764262 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2684
  2. 10/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200386364 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESDE - EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2679
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200386364 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESDE - EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Santos Dumont", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Excluído da especificação o item "Operação nas áreas de energia e eletricidade" por ser genérico. código IPAS024 · RPI 2592
  5. 09/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, "Santos Dumont", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2579
  6. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ESDE - EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918764262 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.