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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2019 por MASSAS JUCURUTU INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA ME, processo nº 918761174, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918761174
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSAS JUCURUTU INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular14.436.874/0001-09
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolos;Pãezinhos;Pão de queijo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918761174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829260838 (MASSAS JUCURUTU) e Processo 840859090 (JUCURUTU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2578
  2. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2556

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918761174 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.