Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/11/2019 por RENATO QUEIROZ DE CASTRO,
processo nº 918759307, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918759307
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aves não vivas;Bacon;Carne;Carne de porco;Carne em conserva;Carnes salgadas;Compotas;Costelinha;Filé de peixe;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas;Iogurte;Leite;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Ovo em conserva;Ovo fresco;Polpas de frutas;Queijos;Requeijão;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/03/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200252113 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATO QUEIROZ DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2672
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200252113 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATO QUEIROZ DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
09/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905940067 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS), Processo 908236913 (OVOS SANTA MÔNICA), Processo 905939905 (GRANJA SANTA MÔNICA), Processo 905939999 (OVOS SANTA MÔNICA) e Processo 908237057 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2579
31/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2556