Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/11/2019 por ALIANCA HORTIFRUTIGRANJEIRA LTDA,
processo nº 918755859, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918755859
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS, HORTALIÇAS E LEGUMES FRESCOS.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/05/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220473220 (22/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIANCA HORTIFRUTIGRANJEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2786
08/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220473220 (22/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIANCA HORTIFRUTIGRANJEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2744
23/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850180026297 (reg. 825175968 - A ALIANÇA ATACADISTA), 908368380 (ALIANÇA), 913798142 (CITRUS ALIANÇA), 913859184 (FA FEIJÃO ALIANÇA PARANÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907374506 (ALIANÇA), Processo 822650029 (SUPERMERCADO CA CASA ALIANÇA) e Processo 913902810 (PRODUTOS ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2694
09/06/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2579
31/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2556
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços