OKTOBERMAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2019 por MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, processo nº 918753813, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918753813
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL
CNPJ do titular	91.103.093/0001-35
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Informações sobre entretenimento [lazer];Organização de bailes;Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918753813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210395618 (13/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL Procurador: EMERSON SALBEGO HOFART código IPAS235 · RPI 2688
26/10/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210395618 (13/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL Procurador: EMERSON SALBEGO HOFART Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2651
13/07/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913545368 (OKTOBERMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2636
30/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2582
24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Mesma marca em outras classes

OKTOBERMAR 41 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL

ARCOS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
FESTA DO PESCADOR ARROIO DO SAL RS 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

11.3.3 Canecas de chope, copos com asa
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918753813 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.