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TIJOLOS ECOLÓGICOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2019 por GUILHERME BATISTA CHAVES 41154023850, processo nº 918753520, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918753520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME BATISTA CHAVES 41154023850
CNPJ do titular35.359.525/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Tijolos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200266979 (20/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME BATISTA CHAVES 41154023850<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2633
  2. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por TIJOLOS ECOLÓGICOS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2578
  3. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Classificação figurativa (Viena)