PLANEJAR - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA SEBRAE PREVIDÊNCIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2019 por SEBRAE PREVIDÊNCIA - INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL, processo nº 918731232, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918731232
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SEBRAE PREVIDÊNCIA - INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ do titular	06.184.184/0001-73
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Informações sobre educação [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918731232 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/11/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911056513 (PLANEJAR Associação Brasileira de Planejadores Financeiros) e Processo 916986047 (PLANEJAR pra vida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2602
12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
27/02/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800200040297 (03/02/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): SEBRAE PREVIDÊNCIA - INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI. código IPAS428 · RPI 2564
24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2555

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(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

21.1.14 Quebra cabeças e seus elementos constitutivos
24.17.18 SÍMBOLO MONETÁRIO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918731232 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.