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MIXD'FRUTASMG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2019 por EUGENIA FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA, processo nº 918728622, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918728622
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUGENIA FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA
CNPJ do titular31.190.400/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Legumes enlatados;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Saladas de frutas;Saladas de legumes;Seleta de legume em conserva;Verduras e legumes em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918728622 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200190343 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EUGENIA FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200190343 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EUGENIA FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904109933 (MIX DE FRUTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  4. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918728622 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.