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Dayane Calçados

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2019 por MARIA APARECIDA ROCHA FONSECA ME, processo nº 918727081, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918727081
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA APARECIDA ROCHA FONSECA ME
CNPJ do titular02.030.589/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermuda para prática de esporte;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calção para banho;Camisas desportivas;Camisetas regata para a prática de esportes;Canga;Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Cintos [vestuário];Leggings [calças];Meias;Meias absorventes de transpiração;Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Palmilhas;Protetores de salto para sapatos;Roupa para ginástica;Sandálias;Sapatos *;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918727081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210018691 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA ROCHA FONSECA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2676
  2. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210018691 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA APARECIDA ROCHA FONSECA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  3. 17/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900435470 (DAIANE TRICOT), Processo 829259538 (DAYANE BABY), Processo 916597156 (DAIANE), Processo 826519628 (DAYANINHA) e Processo 831015020 (DAIANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2602
  4. 12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
  5. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918727081 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.