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ELEGANCE CALÇADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2019 por DU CARMO CALÇADOS E ROUPAS LTDA, processo nº 918720770, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918720770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDU CARMO CALÇADOS E ROUPAS LTDA
CNPJ do titular10.848.959/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918720770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908149395 (ESTER ELEGANCE), Processo 904505545 (E ELLEGANCE JÓIAS & ACESSÓRIOS), Processo 917216954 (RP ELEGANCE BOUTIQUE) e Processo 913160580 (E ELEGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, consideradas colidentes com o presente sinal: 906737028, 909265607, 911829296 código IPAS024 · RPI 2577
  2. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918720770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.