MIGOS FOODS PIZZAS PANQUECAS ESFIHAS HAMBURGUER BATATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2019 por FABIO CONCHÃO, processo nº 918719909, nas classes 43. Registro em vigor até 16/06/2030.

Número do processo	918719909
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/11/2019
Data da concessão	16/06/2020
Vigência até	16/06/2030
Titular	FABIO CONCHÃO
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850250549831 (19/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MIGOUS BURGER HAMBURGUERIA LTDA Procurador: Letícia De Mello Valero Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2894
24/03/2026 Notificação de caducidade Protocolo: 850250549831 (19/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MIGOUS BURGER HAMBURGUERIA LTDA Procurador: Letícia De Mello Valero código IPAS338 · RPI 2881
16/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2580
26/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2577
17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2554

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
8.7.4 Pizzas
8.7.8 Batatas fritas, produtos derivados de batatas e similares

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918719909 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.