Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/11/2019 por JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 918716489, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918716489
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de bufê;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230395623 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2830
01/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240416055 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2804
12/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230395623 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2749
27/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911499733 (VILLA GOURMET CAMPOS BAR E RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2738
17/11/2020Sobrestamento do exame de méritoPetição 850190391542 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911499733 (VILLA GOURMET CAMPOS BAR E RESTAURANTE)código IPAS142 · RPI 2602
12/05/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2575
24/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2555
Mesma marca em outras classes
VILLA GOURMET35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)