MINISTÉRIO FAMÍLIA SAL DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2019 por MINISTÉRIO FAMÍLIA SAL DA TERRA, processo nº 918714079, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918714079
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINISTÉRIO FAMÍLIA SAL DA TERRA
CNPJ do titular	16.647.873/0001-20
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Organização de encontros religiosos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918714079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200409238 (24/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINISTÉRIO FAMÍLIA SAL DA TERRA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200409238 (24/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MINISTÉRIO FAMÍLIA SAL DA TERRA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
17/11/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915272377 (COMUNIDADE CATÓLICA SAL DA TERRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910164894 (SAL DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2602
19/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2576
17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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Classificação figurativa (Viena)

24.1.5 Escudos com outros elementos figurativos ou inscrições
24.9.5 Uma coroa
26.11.8 Linhas ou faixas horizontais
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
5.13.1 Coroas de folhas, de flores ou de frutos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918714079 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.