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MP REFORMAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2019 por ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA 31206836806, processo nº 918713820, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918713820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADRIANO ALMEIDA DE SOUZA 31206836806
CNPJ do titular28.795.749/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Instalação de cabos;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Serviços de alvenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918713820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200226477 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA 31206836806<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200226477 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA 31206836806<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902650084 (MP), Processo 905312368 (M&P CONSTRUÇÕES) e Processo 908436858 (MP Construtora e Incorporadora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  4. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918713820 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.