ESPELHO MÁGICO COM PATRÍCIA DIOU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2019 por PATRICIA REGINA DE SOUZA, processo nº 918702240, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918702240
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PATRICIA REGINA DE SOUZA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200354900 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PATRICIA REGINA DE SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA código IPAS235 · RPI 2682
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200354900 (19/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PATRICIA REGINA DE SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
18/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826700861 (ESPELHO MAGICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
26/05/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2577
17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

Mesma marca em outras classes

ESPELHO MÁGICO COM PATRÍCIA DIOU 35 · Registro de marca em vigor
ESPELHO MÁGICO COM PATRÍCIA DIOU 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918702240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.