BIOLCHIM Fertilizantes Agrícolas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2019 por JEFERSON PERES DE OLIVEIRA, processo nº 918688582, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918688582
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JEFERSON PERES DE OLIVEIRA
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918688582 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200457694 (30/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JEFERSON PERES DE OLIVEIRA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento código IPAS235 · RPI 2676
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200457694 (30/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JEFERSON PERES DE OLIVEIRA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
24/11/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829641491 (BIOLCHIM CONCIMI SPECIALI) e Processo 829641505 (BIOLCHIM CONCIMI SPECIALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Classificação figurativa (Viena)

26.1.15 Círculos ou elipses com representações de animais, partes de corpos de animais ou plantas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918688582 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.